Como Se Devem Homologar Os Títulos Estrangeiros Em Portugal

Ter sido emitidos por uma autoridade competente do nação de origem, designada por potência das disposições legais, regulamentares ou administrativas deste Estado. Acreditar que teu possuidor preenche os requisitos de grau de estudos exigidos para o acesso à geração de Graduação ou Mestrado. Acreditar que o seu titular prontamente passou uma etapa completo de estudos postsecundarios que comprove um grau académico equivalente à dos títulos de Graduação ou Mestrado.

Comprovar que foram obtidas as competências formativas próprias do título ao qual se solicita a homologação. O decreto esclarece que, nos casos de homologação de um título com criação harmonizada pela legislação comunitária, necessitam ser tidos em conta os fundamentos determinados na legislação de transposição nacional proporcional. Arte e Humanidades: Artes e Humanidades. Ciências: Ciências da Vida (excepto as de Saúde); Ciências Químicas e Físicas; de Matemática e Estatística e Informática.

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Ciências da Saúde: Serviços Sociais. Engenharia e Arquitetura: Indústria e Produção, Planejamento e Paisagística e Comunitária. Além disso, ele regula a equivalência de nível acadêmicos de diplomas estrangeiros ao grau de Graduação, Mestrado ou doutorado. O procedimento inicia-se mediante requerimento do interessado ao titular do Ministério da Educação.

Uma ordem deste departamento estabelecerá os modelos dos formulários de inscrição, a documentação que justifique o pedido, e os requisitos dos documentos necessários. Em tramitação dos processos de homologação de título que permita o acesso ao exercício de profissão regulamentada, ceder-se-á transporte público, às organizações profissionais e representativas dos interesses colectivos do sector profissional parecido.

As decisões sobre isso homologação de equivalência de habilitações ou grau são tomadas prévio relatório fundamentado da Agência Nacional de Avaliação da Qualidade e Acreditação (ANECA). A equiparação entre os níveis acadêmicos exigidos para o acesso aos estudos estrangeiros e pro acesso aos do título espanhol.

A duração e carga horária do tempo de geração vital pra obtenção do título estrangeiro cuja homologação, equivalência à titulação ou ao nível que se pretende. A equiparação entre os níveis académicosdel título estrangeiro e do título espanhol ao qual se solicita a homologação ou equivalência. Pra homologação de um título português de Grau, equivalência de habilitações ou grau correspondente à Classe em Portugal, será necessário que o título estrangeiro permitida no nação de origem, o acesso a estudos oficiais de pós-graduação.

Além do anterior, para a homologação e equivalência de diploma as resoluções são aprovadas após observação da criação adquirida pelo aluno e os conteúdos formativos superados para a obtenção do título estrangeiro. No caso de pedidos de homologação, a título universitário que habilite pro exercício de profissão regulamentada, em que exista legislação comunitária de harmonização respeito de sua duração, dos diplomas estrangeiros deverão comprovar a duração comunitária instituída. Pra homologação de diplomas estrangeiros pra títulos espanhóis que dêem acesso a uma profissão regulamentada, será exigida ao requerente a comprovação da perícia lingüística necessária para o exercício da parecido profissão regulamentada.